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Desmistificando o crédito pessoal: 5 ideias a reter

Quantas vezes já lhe falaram de “fazer um crédito”, “pagar a crédito”? Quantas vezes já respondeu, de imediato, que “não quer ter dívidas”? O crédito ao consumo é um dos temas que mais dúvidas suscita aos portugueses.

A informação e os comentários sobre o tema aumentam a cada dia mas a confusão permanece. No sentido de elucidar os portugueses, o ComparaJá.pt mostra-lhe, de forma breve, alguns dos mitos ligados a este tema.

1. O crédito ao consumo só serve para comprar plasmas ou fazer umas férias

Também, mas não só. Embora o crédito ao consumo possa ser usado para aquelas férias de sonho ou para comprar eletrodomésticos, a verdade é que as suas potencialidades são imensas. Quer um exemplo? Pode usar o seu crédito para a compra de serviços de saúde, para investir em educação e até para adquirir equipamentos de energia renováveis.

Para além deste tipo de crédito pessoal (em que o montante do empréstimo, a duração do contrato e o valor das prestações são decididas aquando da assinatura do mesmo), existem ainda outros tipos de crédito.

Aqui insere-se o crédito automóvel que pode ser usado na compra de uma viatura nova ou usada, onde pode optar por diferentes modalidades como Leasing, Aluguer de Longa Duração (ALD) ou um contrato com reserva de propriedade do veículo.

Dentro das várias modalidades, existe também a opção de crédito revolving , segundo o qual o utilizador pode – à medida que vai amortizando os valores em dívida – reutilizar o crédito. Tem também disponível a modalidade “facilidade de descoberto” que, associada a uma conta de depósito à ordem, permite movimentações da mesma para além do seu saldo.

2. Eu não tenho quaisquer direitos quando peço para aceder ao crédito

Tem direitos, sim. Por muito que subsista a ideia de que nos contratos do crédito ao consumo impera a “lei da selva”, tal não é verdade.

Em primeiro lugar, tem direito à informação. Ou seja, o banco é obrigado a disponibilizar-lhe a Ficha de Informação Normalizada (FIN) onde constam informações como a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG), o montante e duração do empréstimo, entre outras.

Em segundo lugar, pode sempre revogar o contrato até 14 dias depois da assinatura sem ter que o justificar. Apenas tem que devolver o montante e pagar os juros corridos.

Em terceiro lugar, tem o direito de amortizar o empréstimo, antes do previsto no contrato. A instituição credora é obrigada a aceitar essa amortização, mas terá que a avisar com 30 dias de antecedência.

E tenha especial atenção que entraram em vigor novas regras em Julho de 2015 e os bancos terão que disponibilizar, nos extratos enviados, informações como: o saldo em dívida na data do extrato anterior, o montante a pagar e o prazo. As informações a disponibilizar variam com o tipo de crédito.

3. MTIC, TAEG, TAN e Taxa de Esforço. Isso tudo só serve para me confundir

Complicado? Pelo contrário, estes termos servem para o ajudar. No crédito ao consumo, há quatro conceitos que tem de memorizar:

Taxa Anual de Encargos Efetiva (TAEG): engloba o custo total do crédito, incluindo comissões, juros e impostos associados ao mesmo, os seguros para a obtenção do crédito e as comissões de mediação, entre outros. É expressa em percentagem anual do montante de crédito concedido.

Taxa de Juro Anual Nominal (TAN): é a taxa anualizada usada no pagamento de juros. Não inclui impostos e encargos.

Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC): trata-se do montante total a ser cobrado pelo crédito. Ou seja, engloba o montante total do empréstimo mais juros, encargos, impostos e comissões.

Taxa de Esforço: refere-se à parcela do rendimento familiar destinada ao pagamento dos créditos pedidos, calculada em percentagem.

4. Se eu tiver qualquer problema bancário, já não consigo aceder ao crédito

Mais ou menos. Não fica fácil ter acesso a crédito quando se tem outros problemas bancários, mas não é totalmente impossível. A instituição financeira a que recorre pode pedir-lhe garantias e, se as tiver em ordem, pode aceder, de igual modo, ao crédito. No entanto, é preciso ter cuidado. O Banco de Portugal tem uma lista negra de incumpridores e quem nela constar pode bem ver o seu crédito recusado.

5. A prática de crédito ao consumo é totalmente desregulada e não observa limites nas taxas de juro.

Falso, não há motivos para ter medo. O Banco de Portugal impõe tetos máximos nas taxas a cobrar no crédito ao consumo. Estas taxas são revistas trimestralmente pelo regulador.

Portanto, na altura de pedir crédito importa ter estas noções presentes. Só dessa forma pode tomar uma decisão informada e benéfica para as suas finanças pessoais. Ajuda também fazer comparações em sítios (por exemplo, aqui ) que mostrem toda a oferta do mercado. Manter essa perspetiva apoia-o na decisão de saber qual é a instituição com o produto mais apelativo.

Henrique Figueiredo 0
expert
Desde o secundário que a partilha de informação me atraiu, nomeadamente no campo de economia & finanças. Gostando de escrever, optei pela carreira jornalística. Por lá estive uns tempos, escrevendo sempre nas áreas de Economia & Política. Depois, preferindo trabalhar com empresas e diferentes players no mercado, optei por comunicação institucional. Comecei numa pequena empresa chamada Multicom e logo depois passei para um estágio no Parlamento Europeu que muito me enriqueceu pessoal e profissionalmente. Depois, procurando conhecer o panorama empresarial nacional, passei um ano na Associação Nacional das PME. Agora estou, no Comparajá.pt - um comparador online de produtos financeiros com uma forte componente de literacia financeira - onde escreve sobre temas ligados a crédito, seguros e afins. Aqui tenho uma formação contínua em temas relativos a finanças pessoais e procuro ajudar os portugueses nesse sentido.
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